Partido Social Democrata - Almeirim

PSD voto contra Orçamento sem estratégia e sem futuro

No dia 28 de Dezembro foi aprovado pelo PS o Orçamento para 2013 do Município de Almeirim. O PSD votou contra pois achamos que a aposta do investimento deve ser priorizada por:
- Aumento da verba proposta para a Casa da Cultura de Fazendas, sendo esta constituída por valências de Biblioteca e espaço infantil, sala de trabalhos, sala de informática, sala de conferências e respectivas áreas de apoio;

- Requalificação do parque escolar, utilizando as prioridades enunciadas pela Carta Educativa;

- Investir na construção de uma Escola Profissional trans-concelhia, com uma oferta de cursos que garanta a formação dos nossos jovens e que sirva de base às necessidades do tecido empresarial da região;

- Finalizar a circular urbana de Almeirim numa perspectiva ideal e que garanta o investimento no futuro (escoamento do trânsito rápido e seguro através de duas faixas em cada sentido, traçado linear, ligação fácil ás várias zonas da cidade através de rotundas, acessibilidade fácil à Zona de Actividades Económicas e traçado que garanta a não passagem de veículos pesados pelo centro da cidade);

- É prioritário para o PSD a aquisição dos “celeiros” para parque de estacionamento e a construção de novas estruturas desportivas;

- Deve aproveitar-se o terreno que iria supostamente servir para construir o novo Centro Social dotando-o de equipamentos desportivos que são prementes para aquela zona da cidade.


Apresentámos ainda um protesto pela falta do cumpriemento da Lei 24/98 de 26 de Maio que aprova o Estatuto do Direito da Oposição

Encontro "A agricultura tem futuro"

Convite

Numa altura em que atravessamos a pior crise financeira da nossa história, é imperativo alterar o paradigma de derrotismo imposto na sociedade, mais importante é ainda reflectir não sobre o que tem vindo a correr mal, mas sobre as oportunidades que tem sido criadas e quem as tem aproveitado para gerar emprego e riqueza. Nesse sentido, a Comissão Politica do PSD Concelhia de Almeirim tomou a iniciativa de criar um ciclo de vários “Encontros para um concelho diferente – Casos de Sucesso”.

Estes encontros são abertos a todas as pessoas da sociedade civil, que terão oportunidade de debater a actual situação do nosso concelho em diversas áreas temáticas, propondo ideias e apresentando sempre oportunidades de sucesso.

No próximo Sábado dia 30 de Junho pelas 17h30 realizaremos na Biblioteca Municipal Marquesa de Cadaval em Almeirim, um encontro subordinado ao tema “A agricultura tem futuro”. Venha debater connosco.

Contamos com a sua presença.

Comissão Politica do PSD - Concelhia de Almeirim
26 de Junho de 2012

Assembleia Municipal de Almeirim

No próximo dia 29 de Junho, sexta-feira, pelas 21h00m na Sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Almeirim:


UM – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.

DOIS – Apreciação, discussão e votação da autorização prévia para assunção do compromisso plurianual do contrato de “Fornecimento do Upgrade Hardware e Software do Equipamento GFT responsável pela automatização do controlo de abastecimento de combustível nas instalações da zona Industrial", nos termos da alínea c) do nº 1 do artº 6º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro.

TRÊS – Apreciação, discussão e votação da autorização prévia para assunção do compromisso plurianual, referentes aos contratos de Leasing em vigor no Município, nos termos previsto na alínea c) do nº 1 do artº 6º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro.

QUATRO – Apreciação, discussão e votação da autorização prévia para assunção do compromisso plurianual, referente do Protocolo a celebrar entre o Município e o CRIAL, nos termos previstos na alínea c) do nº 1 do artº 6º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro, conjugado com da Lei 169/99 de 18 de Setembro.

CINCO – Apreciação, discussão e votação de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual com a aquisição de energia em média e baixa tensão nos termos previstos na alínea c) do nº 1 do artº 6º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro.

SEIS – Apreciação, discussão e votação de autorização prévia para assunção do compromisso plurianual, referente a Protocolo a celebrar entre o Município e as Associações de Pais do Ensino Oficial de Almeirim e de Fazendas de Almeirim nos termos previstos na alínea c) do nº 1 do artº 6º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro.

SETE – Apreciação, discussão e votação da proposta de alteração aos estatutos da LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, EM, nos termos das disposições conjugadas da alínea i) do artigo 53 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, da alínea a) do nº 1 do artigo 8º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro e da alínea b) do artigo 11º, artigo 14º nº 2 e nº 3 do artigo 37º do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro.

OITO – Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara da 1ª revisão orçamental de 2012 de acordo com o previsto na alínea b) do nº 2 conjugado com o nº6 e nº 8 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.

NOVE - Pronúncia da Assembleia Municipal de Almeirim sobre a Lei 22/2012 de 30 de Maio, que aprova o Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquico.

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